Política de Privacidade

1. Quem Somos

O AluguelMotos é uma plataforma para anúncio, aluguel, gestão operacional e monitoramento de motos, acessível pelo site e pelo aplicativo Android em formato Trusted Web Activity (TWA), quando publicado na Google Play.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos informações relacionadas aos usuários da plataforma.

2. Dados Coletados

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, incluindo nome, e-mail, telefone, WhatsApp, cidade, estado, foto de perfil, preferências de contato e notificações, além do perfil de uso como locatário, proprietário ou administrador.

Também podem ser tratados dados relacionados à autenticação e sessão, incluindo identificador UID do Firebase, datas de criação e último acesso, e cookie de sessão HTTP-only chamado session.

As senhas são tratadas diretamente pelo Firebase Authentication e não ficam acessíveis ao backend da plataforma.

3. Documentos e Dados Sensíveis

Para validação operacional, segurança e prevenção de fraude, a plataforma poderá tratar documentos e informações enviados pelos usuários, incluindo CPF armazenado parcialmente mascarado, RG, CNH, categoria da CNH, selfie, comprovante de residência, chave Pix, tipo de chave Pix e confirmação de titularidade da chave Pix.

Os arquivos podem ser armazenados no Firebase Storage e acessados apenas por administradores autorizados ou sistemas necessários à validação operacional.

Documentos antigos, históricos de análise e motivos de reprovação poderão ser mantidos para auditoria, segurança e prevenção de fraude.

4. Dados das Motos

A plataforma poderá tratar informações relacionadas às motos anunciadas, incluindo marca, modelo, placa, ano, cilindrada, cor, quilometragem, tipo, combustível, cidade, estado, latitude, longitude, valores de locação, acessórios, RENAVAM, chassi, IMEI do rastreador, fotos, documentos e status operacional da moto.

Algumas informações poderão aparecer publicamente na vitrine da plataforma, como marca, modelo, cidade, estado, disponibilidade, valores e fotos públicas da moto.

Informações sensíveis, como documentos, localização precisa, RENAVAM, chassi, IMEI, telefone, WhatsApp e e-mail, não devem ser exibidas publicamente.

5. Localização e Geolocalização

A plataforma poderá solicitar permissão de localização do dispositivo para funcionalidades como detecção de motos próximas, preenchimento automático de cidade e estado, cadastro e gestão operacional das motos, e monitoramento operacional autorizado.

Quando autorizado pelo usuário, latitude e longitude poderão ser utilizadas para essas funcionalidades.

Também utilizamos serviços do OpenStreetMap/Nominatim para conversão aproximada de coordenadas geográficas em cidade e estado.

6. Rastreamento e Telemetria

Motos equipadas com rastreadores ou sistemas de telemetria poderão gerar dados operacionais, incluindo localização, velocidade, direção, ignição, bateria, sinal GPS/GSM, hodômetro, status de movimento, eventos de emergência, horários de posição, histórico operacional e identificadores do dispositivo ou rastreador.

Esses dados são utilizados para segurança da frota, prevenção de perdas, auditoria, monitoramento operacional, suporte à locação, cumprimento contratual, prevenção de fraude e resposta a emergências.

O acesso ao monitoramento é restrito a administradores autorizados e ao proprietário da moto quando aplicável.

7. Tecnologias e Serviços Utilizados

O AluguelMotos utiliza serviços e infraestrutura de terceiros necessários para funcionamento da plataforma, incluindo Firebase Authentication, Firebase Firestore, Firebase Storage, Google Cloud Run, Google Cloud Platform, Firebase Admin SDK e OpenStreetMap/Nominatim.

Esses serviços podem processar dados conforme suas próprias políticas e padrões de segurança.

8. Notificações

A aplicação Android poderá utilizar notificações push e notificações locais para informar eventos operacionais, atualizações, alertas e comunicações relacionadas ao uso da plataforma.

O usuário poderá controlar determinadas preferências de notificação dentro da plataforma, incluindo preferências de e-mail e WhatsApp quando esses canais estiverem disponíveis.

9. Finalidades do Tratamento

Os dados podem ser utilizados para criação e proteção de contas, autenticação, validação cadastral, análise documental, prevenção de fraude, gestão de anúncios, gestão de locações, monitoramento operacional, auditoria, segurança da plataforma, suporte técnico, cumprimento de obrigações legais e contratuais, e melhoria da experiência do usuário.

10. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados com provedores de infraestrutura e hospedagem, serviços de autenticação e armazenamento, parceiros operacionais necessários à execução do serviço, quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, para defesa de direitos, prevenção de fraude ou investigação de incidentes de segurança.

11. Retenção de Dados

Os dados poderão ser mantidos pelo período necessário para prestação do serviço, segurança operacional, auditoria, prevenção de fraude, resolução de disputas, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos, investigações internas e contratos em andamento.

Dados de telemetria, documentos e registros operacionais poderão permanecer armazenados mesmo após encerramento da conta quando houver fundamento legal ou interesse legítimo relacionado à segurança e auditoria.

12. Segurança e Cache Local

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos de acesso indevido, vazamento ou uso não autorizado de dados.

Rotas autenticadas, APIs, documentos, dados de rastreamento e informações privadas não devem ser armazenados em cache pelo aplicativo ou pelo service worker.

O service worker é utilizado apenas para cache de arquivos públicos necessários ao funcionamento do aplicativo.

13. Exclusão e Direitos do Usuário

O usuário poderá solicitar acesso aos dados, correção, atualização, exclusão e limitação do tratamento.

A exclusão poderá ser limitada quando a retenção for necessária para cumprimento legal, prevenção de fraude, auditoria, segurança operacional, defesa de direitos ou contratos em andamento.

14. Aplicativo Android e Google Play

A aplicação Android poderá funcionar como uma Trusted Web Activity (TWA) empacotada a partir do site oficial do AluguelMotos.

As mesmas regras desta política se aplicam ao uso pelo navegador e pelo aplicativo Android publicado na Google Play.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou pedidos de exclusão, entre em contato pelo e-mail: suporte_privacidade@aluguelmotos.com.